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Moraes nega prisão domiciliar a Bolsonaro e mantém ex-presidente em presídio de Brasília

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) o pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão mantém Bolsonaro detido em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses.

Os advogados argumentaram que o ambiente prisional seria incompatível com as terapias contínuas necessárias ao ex-presidente e alegaram risco à sua integridade física. No entanto, a Procuradoria-Geral da República se posicionou contra a concessão do benefício.

Na decisão, Moraes destacou que o local de custódia oferece estrutura adequada para acompanhamento médico, incluindo atendimento de saúde, fisioterapia, possibilidade de atividades físicas e assistência religiosa. O ministro também mencionou que o ex-presidente recebe visitas frequentes de familiares e aliados políticos.

Outro ponto considerado foi um laudo da Polícia Federal, que concluiu não haver justificativa técnica para alteração do regime prisional.

Com a negativa, Bolsonaro permanece no atual regime de cumprimento de pena. A defesa ainda pode recorrer da decisão dentro do próprio STF, enquanto o caso segue acompanhando desdobramentos jurídicos e políticos em Brasília.

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