Em uma mobilização que ganhou força no Congresso Nacional, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) entregou nesta terça-feira (29) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, um manifesto com milhares de assinaturas em defesa da regulamentação das redes sociais no Brasil. O documento, intitulado “Navegar é Preciso, Regulamentar as Redes Também”, foi formalmente apresentado durante sessão no plenário.
A entrega foi feita por uma comissão formada pela ex-senadora Ideli Salvatti (SC), pela ex-procuradora federal dos Direitos dos Cidadãos Ela Viecko e pela advogada Juliana Miranda, integrante da Comissão Arns. O manifesto recebeu adesão de figuras públicas como a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), a governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra, além de mais de 40 ex-ministros, artistas, intelectuais e ativistas de direitos humanos.
Durante seu discurso, Teresa Leitão destacou a urgência da proposta, reforçada por casos recentes que ganharam repercussão nacional, como a morte da menina Sarah Raissa, de 8 anos, relacionada a um desafio virtual. A senadora defendeu que a legislação precisa acompanhar a realidade digital, equiparando crimes cometidos na internet aos que ocorrem no mundo físico.
Para ela, o documento representa um apelo direto ao Congresso, ao Supremo Tribunal Federal e à Presidência da República, por uma atuação firme frente ao uso descontrolado das redes. “Todas as atividades sociais possuem regulamentações. O funcionamento das plataformas digitais não pode ser uma exceção”, declarou a parlamentar.
