O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o projeto de lei que previa a redução de penas para condenados pelos atos golpistas, incluindo os episódios de vandalismo de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. O veto foi formalizado durante cerimônia no Palácio do Planalto, marcada pelos três anos das invasões aos prédios dos Três Poderes.
Conhecida como “PL da Dosimetria”, a proposta havia sido aprovada pela Câmara e pelo Senado no fim de 2025. O texto abria caminho para a diminuição das penas de figuras centrais do movimento antidemocrático, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros integrantes do que foi classificado como “núcleo crucial” da tentativa de golpe.
O veto já era esperado por parlamentares. Lula havia sinalizado anteriormente que se oporia ao projeto, por avaliar que ele enfraqueceria o processo de responsabilização dos envolvidos e poderia beneficiar aliados políticos diretamente ligados aos atos de 8 de janeiro. O Congresso ainda pode analisar a decisão e optar por manter ou derrubar o veto.
