O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (3) dois decretos que impactam diretamente a renda de milhões de brasileiros. O primeiro antecipa o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, enquanto o segundo destina recursos do pré-sal ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
Com a medida, o 13º dos beneficiários será quitado em duas parcelas. A primeira será depositada entre os dias 24 de abril e 8 de maio, juntamente com os pagamentos regulares do mês. Já a segunda parcela está programada para o período de 25 de maio a 8 de junho, acompanhando os depósitos de maio.
Além disso, o presidente também regulamentou o uso do fundo social do pré-sal para ampliar investimentos no Minha Casa, Minha Vida. Segundo o governo federal, R$ 18 bilhões serão injetados no programa habitacional, com o objetivo de fortalecer políticas de acesso à moradia e reduzir o déficit habitacional no país.
As medidas fazem parte do esforço do governo para estimular a economia e beneficiar principalmente as famílias de baixa renda.
