Nesta quinta-feira, 1º de agosto de 2024, entra em vigor a Lei 14.942, que estabelece o programa Banco Vermelho, um importante avanço na luta contra a violência doméstica e o feminicídio no Brasil. De autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), a lei prevê a instalação de bancos pintados de vermelho em locais públicos, acompanhados de mensagens que incentivam a reflexão sobre o tema e oferecem informações sobre canais de suporte e denúncia, como o Ligue 180.
“A lei é mais um avanço que reflete o compromisso do nosso mandato com a vida e a dignidade das mulheres brasileiras. Vamos seguir trabalhando com afinco na construção de uma sociedade em que as mulheres se sintam seguras e protegidas dentro e fora de casa”, destacou Maria Arraes ao comentar a importância da nova legislação.
Os bancos vermelhos, que se tornarão verdadeiros monumentos de alerta e memória para as vítimas de feminicídio, integrarão as ações do “Agosto Lilás”, mês dedicado a iniciativas de prevenção à violência contra a mulher. Em cada banco, a população encontrará informações que ajudarão a identificar os sinais de violência, denunciar a agressão e garantir suporte para as vítimas.
O projeto de lei foi apresentado em fevereiro de 2024 e tramitou com agilidade nas comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, sendo aprovado por unanimidade. A senadora Jussara Lima (PSD-PI), relatora da proposta no Senado, enfatizou a necessidade de medidas concretas para combater a violência de gênero no Brasil.
A urgência de iniciativas como o Banco Vermelho é evidenciada pelos números alarmantes da violência contra a mulher no país. Segundo o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou 1.463 feminicídios em 2023, um aumento de 1,6% em relação ao ano anterior, o maior número desde que o crime foi tipificado em 2015. Isso equivale a uma mulher assassinada a cada seis horas devido ao ódio motivado pelo gênero.
Além disso, os casos de violência doméstica também aumentaram significativamente. Em 2023, foram registradas 258.941 ocorrências em todo o país, um crescimento de 9,8% em relação a 2022, demonstrando que a violência dentro de casa continua sendo uma realidade para muitas mulheres brasileiras.
Em Pernambuco, a situação é igualmente preocupante. No primeiro semestre de 2024, já foram contabilizados 37 feminicídios, um aumento de 15,6% em relação ao mesmo período de 2023, conforme dados da Secretaria de Defesa Social (SDS). Além disso, quase 27 mil mulheres foram vítimas de violência doméstica ou familiar, evidenciando a necessidade urgente de ações como a do Banco Vermelho para transformar essa realidade.
A Lei do Banco Vermelho chega como uma resposta a esse cenário alarmante, com o objetivo de conscientizar a sociedade e oferecer suporte concreto às mulheres que enfrentam a violência.
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