A Justiça Eleitoral de Pernambuco determinou, na última segunda-feira (26), a remoção imediata de um vídeo publicado no perfil do Instagram “@politicanoforno”, que continha acusações falsas contra o candidato a vereador Leonardo José da Silva, conhecido como “Léo do Ar”. A decisão foi proferida pela 30ª Zona Eleitoral de Gravatá, atendendo a uma representação apresentada pelo candidato.
De acordo com o processo, João José Rodrigues, autor do vídeo, e Ismael Alves de Lima, responsável pelo perfil no Instagram, divulgaram no dia 24 de agosto de 2024, informações difamatórias e sem qualquer fundamento, acusando o candidato de envolvimento em práticas ilícitas, como a chamada “rachadinha”. Além disso, Rodrigues teria enviado mensagens ameaçadoras diretamente ao candidato, configurando um comportamento intimidatório.
O juiz eleitoral Luís Vital do Carmo Filho, ao conceder a liminar, destacou que a disseminação de fake news durante o período eleitoral compromete a lisura do processo e a igualdade entre os candidatos. A Justiça Eleitoral determinou, além da remoção imediata do vídeo, que João José Rodrigues cesse a divulgação de quaisquer outras notícias falsas ou difamatórias contra Leonardo José da Silva, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00, limitada a R$ 50.000,00.
Os representados têm o prazo de dois dias para cumprir as determinações judiciais e apresentar suas defesas. O Ministério Público Eleitoral também foi intimado para acompanhar o caso. A decisão visa proteger o direito à informação correta dos eleitores e assegurar a integridade do processo democrático.
