A Justiça Eleitoral determinou, nesta quinta-feira (08), a retirada do ar de duas páginas no Instagram após identificar a prática de propaganda antecipada negativa e a disseminação de fake news contra o atual prefeito e pré-candidato à reeleição, Paulo Roberto, de Vitória de Santo Antão. A medida foi tomada após uma representação eleitoral movida contra Katiana Maria Martins do Nascimento, Gilson José de França e Roberto Souza do Nascimento.
A decisão, que incluiu uma tutela de urgência, foi fundamentada nos conteúdos ofensivos que, sem apresentar provas, sugeriam a prática de atos criminosos por parte do prefeito. Essas publicações utilizavam mecanismos tecnológicos para confundir os eleitores, configurando uma prática reiterada de difamação.
Diante dos indícios de prática ilícita, o juiz considerou que a simples exclusão das postagens impugnadas seria insuficiente, levando à suspensão total das páginas até o término das eleições. A empresa Facebook Serviços Online do Brasil, responsável pelo Instagram, foi intimada a cumprir a determinação, e as páginas já foram removidas da plataforma.
A decisão reforça o compromisso da Justiça Eleitoral em assegurar um processo eleitoral justo e livre de infrações, demonstrando que práticas de propaganda antecipada negativa e a disseminação de informações falsas serão rigorosamente coibidas e penalizadas.
