A Justiça Eleitoral de Gravatá, através da 30ª Zona Eleitoral, condenou o blogueiro Ismael Alves e João José Rodrigues, ex-funcionário da Câmara Municipal e irmão de um candidato a vereador nas eleições de 2024, por disseminação de fake news contra o vereador Leonardo José da Silva. O caso foi julgado após representação do candidato, que alegou ataques e difamações publicadas no perfil de Instagram “Política no Forno”, administrado por Ismael Alves.
De acordo com a decisão judicial, as postagens em questão foram feitas no dia 24 de agosto de 2024 e continham acusações infundadas que teriam sido compartilhadas por João José Rodrigues em grupos de WhatsApp. A publicação visava prejudicar a imagem do vereador Leonardo José, configurando-se como propaganda eleitoral negativa.
O juiz eleitoral Luís Vital do Carmo Filho, responsável pelo caso, concedeu liminar determinando a imediata retirada do conteúdo, sob pena de multa diária. Ismael Alves, em sua defesa, alegou que apenas cumpriu sua função jornalística, publicando a denúncia e garantindo o direito de resposta ao vereador, que foi incluído no conteúdo divulgado. Contudo, a Justiça entendeu que a veiculação de informações falsas violou as normas eleitorais, especialmente no que diz respeito à integridade do pleito e à honra dos candidatos.
João José Rodrigues, apontado como responsável pela difusão das informações em grupos de mensagens, também foi condenado. O Tribunal aplicou uma multa de R$ 50 mil pelo descumprimento da ordem judicial e mais R$ 5 mil pela disseminação de notícias falsas.
A sentença reforça a importância da responsabilidade no uso das redes sociais durante o período eleitoral, destacando que a liberdade de expressão, garantida pela Constituição, não pode ser usada para ferir a honra e reputação de candidatos sem provas ou fundamentos claros. Caso haja novos descumprimentos, os envolvidos poderão ser novamente penalizados.
A decisão marca mais um capítulo na luta contra a desinformação durante o processo eleitoral em Gravatá, reforçando o compromisso da Justiça Eleitoral em garantir a igualdade e a lisura das eleições.
