Marivan Melo, conhecido nas redes sociais por sua postura polêmica, está sendo alvo de uma série de processos judiciais devido à disseminação de fake news e conteúdos ofensivos. O influenciador tem sido acusado de ultrapassar os limites da liberdade de expressão, ao fazer postagens que violam os direitos de personalidade de diversas pessoas, resultando em graves acusações, inclusive no âmbito criminal.
Um dos casos mais recentes envolve um processo movido por Viviane Facundes da Silva, que teve sua honra e imagem atacadas publicamente. Em decisão liminar proferida pelo Juizado Especial Cível da Comarca de Gravatá, nesta sexta-feira (6), o juiz Luiz Célio de Sá Leite determinou a remoção imediata de postagens feitas por Marivan em sua conta no Instagram. As publicações, segundo o magistrado, excederam o direito à crítica política, adentrando em acusações pejorativas sobre a vida privada da autora.
A Justiça entendeu que as postagens violaram os direitos fundamentais de personalidade, garantindo a tutela provisória de urgência solicitada por Viviane. Marivan Melo foi, então, obrigado a remover os conteúdos ofensivos, sob pena de multa diária de R$ 1.000, limitada a R$ 10.000, até o cumprimento da ordem judicial.
Esse não é o único processo enfrentado por Marivan. Ele já acumula diversas ações judiciais relacionadas à propagação de informações falsas e difamações contra figuras públicas e privadas. A recorrência de tais atitudes coloca em debate o uso indevido da liberdade de expressão nas plataformas digitais, com reflexos diretos na sociedade e na reputação das pessoas mencionadas.
O caso levanta importantes questões sobre os limites da liberdade de expressão no ambiente online. As redes sociais, que se tornaram o principal meio de disseminação de informações, podem ser tanto uma ferramenta de debate democrático quanto um terreno fértil para a proliferação de notícias falsas e discursos de ódio.
