Governo e Polícia Federal vão integrar dados para combater fraudes no Bolsa Família
Acordo prevê cruzamento de informações, uso de ferramentas tecnológicas e investigações; parceria não cria convocação geral para recadastramento
O governo federal e a Polícia Federal firmaram um acordo para ampliar o combate a fraudes no Bolsa Família e no Cadastro Único. A parceria prevê maior integração de informações, uso de ferramentas tecnológicas e investigações sobre irregularidades nos programas sociais.
A medida envolve os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Justiça e Segurança Pública, com participação da PF. Entre as ações previstas estão o compartilhamento de registros administrativos, o cruzamento de bases de dados, a criação de protocolos de prevenção, o desenvolvimento de soluções tecnológicas e a capacitação de equipes.
O acordo também prevê o planejamento de operações para investigar crimes relacionados ao Cadastro Único e ao Bolsa Família. Segundo o MDS, a integração deve ajudar a identificar grupos estruturados e organizações criminosas suspeitos de obter benefícios sociais de forma indevida.
A parceria não anuncia uma convocação geral para que todos os beneficiários atualizem o cadastro nem estabelece um novo prazo de recadastramento. As medidas divulgadas tratam da cooperação entre os órgãos públicos.
As regras atuais do Cadastro Único continuam valendo: as informações devem ser atualizadas a cada 24 meses, mesmo que não tenha ocorrido nenhuma mudança, ou sempre que houver alterações na situação familiar. Mudanças de endereço, renda, trabalho ou composição da família, como o nascimento de um filho ou a saída de alguém da residência, precisam ser informadas.
O MDS pode convocar famílias para atualizar os dados a partir de 18 meses da última entrevista. Por isso, quem receber uma comunicação específica deve acompanhar a orientação, mesmo que ainda não tenham se passado dois anos.
As informações podem ser consultadas pelo site ou aplicativo do Cadastro Único, com acesso pela conta gov.br. Caso os dados estejam diferentes da situação atual da família, é necessário procurar um posto de atendimento do Cadastro Único no município para fazer a atualização. O aplicativo permite consultar o cadastro, mas não realizar a atualização.
