Após o anúncio da Advocacia-Geral da União (AGU) de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para validar o decreto que altera as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a reação no Congresso foi imediata. O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Zucco (PL-RS), declarou que o governo federal estaria “declarando guerra ao Congresso Nacional”.
A declaração foi publicada nesta terça-feira, 1º de julho, na rede social X (antigo Twitter), por meio de uma nota oficial do bloco oposicionista. O texto reflete a insatisfação de parlamentares com a decisão do Executivo de judicializar a questão após o Congresso ter derrubado o decreto na semana anterior.
A ação movida pela AGU junto ao STF tem como objetivo assegurar a constitucionalidade do ato presidencial, restaurando a validade da medida que foi rejeitada pelo Parlamento. A ofensiva jurídica do Planalto é vista como uma tentativa de reverter uma derrota política e reacendeu tensões entre os poderes.
A controvérsia em torno do IOF evidencia um novo capítulo na relação entre Executivo e Legislativo, com a oposição prometendo resistir à medida e reforçar a defesa das prerrogativas do Congresso.
