A disputa pelo Governo de Pernambuco ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (27). A Frente Popular de Pernambuco anunciou que recorrerá à Justiça Eleitoral e a órgãos de fiscalização para pedir a apuração de uma suposta estrutura digital ligada ao governo estadual que teria atuado contra adversários políticos da governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD).
A principal iniciativa será uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Segundo Rafael Carneiro, advogado da coligação de João Campos (PSB), também serão encaminhadas denúncias à Controladoria-Geral da União (CGU), aos tribunais de Contas da União (TCU) e de Pernambuco (TCE-PE), aos ministérios públicos Estadual e Eleitoral e à Caixa Econômica Federal.
A ofensiva jurídica ocorre após uma reportagem da TV Record, exibida na terça-feira (25), apontar a suposta existência de uma rede coordenada com mais de 300 perfis nas redes sociais. De acordo com as informações apresentadas na matéria, a estrutura teria como alvo João Campos e outros adversários políticos de Raquel Lyra e poderia estar sendo abastecida com recursos provenientes de contratos de publicidade do Governo de Pernambuco.
Um dos nomes mencionados no caso é Amisadai Andrade da Silva, funcionário da Caixa Econômica Federal que estava cedido ao governo estadual e ocupava um cargo na Secretaria de Turismo e Lazer. Ele foi exonerado após a repercussão da reportagem. Documentos posteriormente divulgados pelo Metrópoles indicaram ainda que o servidor esteve pelo menos duas vezes no Palácio do Campo das Princesas.
O jurídico da Frente Popular pretende incluir na AIJE outros episódios que considera passíveis de investigação por possível abuso de poder político e econômico. Entre eles estão alegações envolvendo transporte de militantes em ônibus escolares, suposta atividade de monitoramento, questionamentos relacionados à aquisição de aeronaves e a própria operação de perfis digitais. As situações são apresentadas pela coligação como suspeitas e ainda dependerão da análise das autoridades competentes.
Além da esfera eleitoral, a estratégia prevê pedidos de apuração sobre eventual improbidade administrativa, possíveis irregularidades em contratações e crimes relacionados ao emprego de dinheiro e servidores públicos. A Caixa deverá ser acionada especificamente em razão da situação funcional de Amisadai. O Ministério Público Eleitoral, por sua vez, deverá receber informações sobre suspeitas de ataques contra candidatos, divulgação de conteúdo falso e possíveis ofensas à honra.
O Portal de Prefeitura, citado na reportagem que deu origem à repercussão do caso, rejeitou qualquer ligação com o suposto esquema. O veículo também sustentou que os contratos de publicidade mantidos por ele obedecem aos critérios previstos em lei.
Raquel Lyra nega participação em qualquer estrutura destinada a atacar adversários. Na quarta-feira (26), a governadora confirmou a exoneração do servidor citado e afirmou que tomará as providências jurídicas cabíveis. Durante sabatina do Diario de Pernambuco, ela cobrou provas das acusações e declarou que não pretende conduzir a campanha eleitoral por meio de ataques.
A governadora também afirmou que sua campanha já levou ao TRE-PE denúncias contra mais de 430 perfis que considera robotizados, além de apontar a existência de outro suposto grupo de mais de 40 contas dedicado a ataques. Com as medidas anunciadas pela Frente Popular, caberá agora aos órgãos acionados avaliar as denúncias e decidir sobre a abertura e o andamento das respectivas apurações.
