Uma ação integrada de fiscalização identificou irregularidades em postos de combustíveis de Pernambuco durante a Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro, realizada entre os dias 3 e 5 de fevereiro. A iniciativa, de alcance nacional, teve como foco combater fraudes e garantir que o consumidor receba exatamente o volume de combustível pago no momento do abastecimento.
No estado, equipes do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) inspecionaram 359 bicos injetores. Após as verificações, 55 equipamentos foram reprovados por não atenderem às normas técnicas, o que resultou em 29 autuações e na interdição de três bombas consideradas irregulares.
A operação ocorreu simultaneamente em outros oito estados — Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul — além do Distrito Federal. O objetivo foi reforçar a vigilância do mercado por meio da atuação conjunta de órgãos reguladores, fiscalizadores e de defesa do consumidor.
Segundo o presidente do Ipem-PE, Ary Morais, a ação reforça o compromisso com a proteção do cidadão e com a concorrência justa entre os estabelecimentos. Ele destacou que a fiscalização busca assegurar que o consumidor pernambucano não seja lesado e que práticas ilegais sejam coibidas de forma rigorosa.
A mobilização integra o Plano de Ação 2025–2026 da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade e faz parte do Programa Nacional de Combate às Fraudes Eletrônicas, coordenado pelo Inmetro. Esse tipo de fraude ocorre, principalmente, por meio da instalação de dispositivos clandestinos nas bombas, como chips, placas eletrônicas ou softwares adulterados, que reduzem o volume real de combustível entregue, embora o painel indique um valor maior.
A legislação estabelece uma tolerância máxima de 0,5% na medição, o equivalente a até 100 mililitros a cada 20 litros abastecidos. Em casos de fraude comprovada, no entanto, as perdas para o consumidor podem chegar a 25%. Postos flagrados nessas condições estão sujeitos a multas que podem alcançar R$ 1,5 milhão, além de interdições e apreensão de equipamentos. Em situações mais graves, a substituição das bombas é obrigatória.
O consumidor que suspeitar de irregularidades pode acionar a Ouvidoria do Ipem-PE pelo site oficial do órgão ou pelo telefone 0800 081 1526, disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Para evitar prejuízos, o Inmetro orienta que os clientes observem se a bomba possui o selo de verificação, se os mostradores estão legíveis e bem iluminados, além de checar mangueiras e conexões. Os postos também são obrigados a disponibilizar uma medida padrão de 20 litros, que pode ser solicitada pelo consumidor para testar a bomba no ato do abastecimento.
As autoridades reforçam que a responsabilidade pela exatidão das medições é tanto do posto revendedor quanto do fabricante do equipamento, e que novas ações de fiscalização devem ocorrer ao longo do ano.
