A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o avanço de uma proposta que pode transformar a rotina de trabalho no Brasil. O texto autoriza a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que discute o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal.
Com a aprovação, a proposta segue agora para uma comissão especial, responsável por avaliar o conteúdo em si e propor possíveis ajustes. Só depois dessa análise é que o projeto poderá ser votado no plenário da Câmara, onde precisa passar por dois turnos antes de seguir para o Senado.
O parecer favorável foi apresentado pelo deputado Paulo Azi (União Brasil-BA) e aprovado sem contagem nominal de votos. O relatório reúne ideias de diferentes parlamentares, incluindo uma proposta que prevê a adoção de uma jornada de quatro dias por semana e outra que sugere limitar o expediente a 36 horas semanais.
Atualmente, a legislação brasileira permite até 44 horas de trabalho por semana. A possível mudança representa uma alteração significativa nas regras vigentes e tem potencial de impactar diretamente trabalhadores e empresas.
Durante a análise, o relator destacou a necessidade de uma transição gradual, com medidas que minimizem efeitos negativos para o setor produtivo. Um levantamento da Confederação Nacional da Indústria aponta que a redução da jornada pode aumentar os custos relacionados à contratação formal.
A discussão ainda está em fase inicial, mas já movimenta diferentes setores da sociedade. O próximo passo será o debate mais aprofundado na comissão especial, onde o texto poderá sofrer alterações antes de avançar para votação definitiva.
