Enquanto cresce no Brasil o número de estados que deixaram de exigir o teste de baliza na prova prática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Pernambuco segue mantendo a etapa obrigatória para candidatos a motorista. O Detran-PE informou que não promoveu mudanças no exame e que aguarda diretrizes federais para qualquer alteração.
A discussão ganhou força nesta semana após Sergipe anunciar, na sexta-feira (30), o fim da exigência da baliza. Dias antes, São Paulo também havia retirado a manobra do exame prático. Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul já haviam adotado a mesma decisão, ampliando o movimento iniciado em diferentes regiões do país.
Apesar de o debate parecer recente, a dispensa da baliza não é nova no Brasil. O Distrito Federal, por exemplo, aboliu o teste ainda em 2004. Atualmente, ao menos dez estados brasileiros já não exigem a manobra durante a prova prática. Em Mato Grosso, a mudança entrou em vigor em janeiro, mas está sendo aplicada de forma gradual até o início de fevereiro.
Em Pernambuco, no entanto, o Detran afirma que mantém todos os critérios, etapas e formato do exame prático de direção. O órgão explica que aguarda a publicação do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, que será elaborado pela Senatran, antes de tomar qualquer decisão. Paralelamente, equipes técnicas acompanham as discussões e realizam estudos internos para avaliar possíveis impactos operacionais.
A base para as mudanças nos estados é a Resolução 1.020 do Contran, que atualizou as normas sobre formação de condutores e emissão da CNH. O texto não elimina explicitamente a baliza, mas prevê a criação de um manual nacional que deverá padronizar as regras da prova prática em todo o país.
Por esse motivo, além de Pernambuco, outros estados como Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina também informaram que aguardam a publicação do manual antes de qualquer mudança. Até lá, candidatos pernambucanos à CNH continuam obrigados a demonstrar domínio da baliza para conquistar a habilitação.
