A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (11), a Operação Errata, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal (GAECO/MPF-RJ), Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal. O objetivo é desmantelar um esquema de corrupção na rede municipal de ensino de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, envolvendo o desvio de recursos do Fundo Nacional de Educação (FUNDEB).
A investigação revelou que, desde 2017, o fornecimento de livros didáticos para a rede pública do município tem sido realizado por apenas duas empresas, sempre sem licitação. Apesar da possibilidade de obter os materiais gratuitamente por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), a Secretaria de Educação de Belford Roxo optava por contratações diretas, sem justificativa plausível. Os contratos, segundo a PF, envolviam valores superfaturados e eram lastreados em documentação falsa, beneficiando agentes públicos e empresários.
Mandados e prisões
Cerca de 150 policiais federais foram mobilizados para cumprir quatro mandados de prisão preventiva e 42 de busca e apreensão em nove cidades do país:
- Rio de Janeiro/RJ (14)
- Nova Iguaçu/RJ (11)
- Belford Roxo/RJ (7)
- Fortaleza/CE (4)
- Maricá/RJ (2)
- Armação dos Búzios/RJ (1)
- Mesquita/RJ (1)
- Recife/PE (1)
- Paulista/PE (1)
Em Pernambuco, foram cumpridos dois mandados. Um deles ocorreu em uma empresa de Recife fornecedora de material didático para prefeituras, onde foram apreendidos computadores e documentos. O outro foi na residência de um contador e empresário em Paulista, dono de uma gráfica, onde foram confiscados um veículo SW4, notebooks, relógios, celular e mídias digitais.
Crimes e penas
As investigações indicam que agentes públicos da Secretaria de Educação de Belford Roxo atuaram em conluio com empresários para fraudar contratos, praticando crimes como peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e contratação direta ilegal. A apuração ainda busca identificar o montante total desviado e outros possíveis envolvidos.
Se condenados, os investigados poderão cumprir penas que, somadas, ultrapassam 62 anos de prisão. O material apreendido será analisado pela coordenação da operação no Rio de Janeiro para aprofundar as investigações.
