Dino pede vista e STF suspende decisão sobre julgamentos de Moraes e Mendonça

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou sem decisão, nesta terça-feira (15), a discussão sobre a possibilidade de analisar conjuntamente os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O julgamento foi interrompido depois que Flávio Dino pediu vista, e ainda não há data definida para a retomada.

No momento da suspensão, quatro ministros defendiam que os casos fossem analisados separadamente: Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e André Mendonça. Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes votaram pela análise conjunta. Dino também havia se manifestado favoravelmente à reunião dos casos, mas pediu que sua posição não fosse contabilizada provisoriamente após solicitar vista.

A discussão ocorre dentro do julgamento iniciado nesta terça-feira para decidir sobre a possibilidade de investigação de Alexandre de Moraes por uma suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Durante a sessão, Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para que o Supremo também examinasse supostas irregularidades atribuídas a André Mendonça na condução anterior do caso. Mendes defendeu ainda que os processos fossem redistribuídos entre os integrantes do tribunal, em vez de permanecerem sob a relatoria do presidente da Corte, Edson Fachin.

A sessão ganhou momentos de tensão durante uma manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Gilmar Mendes e André Mendonça entraram em uma discussão envolvendo a condução do caso e elevaram o tom, com troca de críticas diante dos demais integrantes da Corte.

O pedido de vista de Flávio Dino ocorreu após o desentendimento e interrompeu a deliberação antes de uma decisão definitiva. Com isso, o placar provisório permanece em quatro votos favoráveis aos julgamentos separados e três pela análise conjunta.

Agora, a definição sobre a forma como os casos serão analisados depende da retomada do julgamento pelo Supremo. Enquanto isso, permanece suspensa a deliberação sobre as questões envolvendo Moraes e Mendonça.