A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido para anular a condenação de 27 anos de prisão relacionada ao processo sobre tentativa de golpe de Estado. A movimentação ocorreu nesta sexta-feira (8) e faz parte de uma revisão criminal apresentada pelos advogados do ex-presidente.
Os advogados João Henrique Freitas e Marcelo Bessa alegam que houve falhas jurídicas e nulidades durante a condução do processo. Entre os principais argumentos apresentados estão suposto cerceamento de defesa, irregularidades processuais e questionamentos sobre provas utilizadas na condenação.
No pedido enviado ao STF, a defesa também solicita que o caso deixe a Primeira Turma da Corte, atualmente sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, e seja encaminhado para a Segunda Turma, com definição de um novo relator antes de eventual julgamento no plenário.
Outro ponto central da manifestação é o pedido de anulação da delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, considerada pela defesa como irregular e sem validade jurídica.
Os advogados também pedem a absolvição de Bolsonaro no processo envolvendo a chamada trama golpista, alegando que a condenação teria sido baseada em interpretações equivocadas e decisões consideradas inválidas pela equipe jurídica.
A solicitação agora será analisada pelo Supremo Tribunal Federal, que deverá decidir se aceita ou não os pedidos apresentados pela defesa do ex-presidente.
