Celular explode no bolso, homem cai de telhado e Justiça manda Motorola indenizar

Um homem que sofreu queimaduras depois que o celular explodiu dentro do bolso será indenizado pela fabricante do aparelho. A decisão é do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que condenou a Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais e R$ 1,7 mil por danos materiais.

O acidente ocorreu enquanto o consumidor realizava reparos em casa. Segundo o processo, ele estava em cima do telhado quando percebeu que o celular começou a aquecer de forma incomum. Em poucos segundos, o aparelho explodiu dentro do bolso da roupa.

Assustado e ferido pelas queimaduras, o homem perdeu o equilíbrio e caiu do telhado, agravando a situação. Diante dos prejuízos físicos e financeiros, ele entrou na Justiça pedindo indenização.

A sentença inicial reconheceu o direito à compensação por danos materiais, morais e estéticos. A fabricante recorreu, alegando que teve o direito de defesa prejudicado por não ter sido realizada perícia técnica, negando defeito no produto e contestando os valores fixados.

No entanto, o relator do caso destacou que não houve cerceamento de defesa, já que a empresa, apesar de solicitar perícia inicialmente, informou posteriormente que não tinha novas provas a apresentar. A decisão ressaltou ainda que o laudo produzido pela assistência técnica da própria fabricante não foi suficiente para afastar a responsabilidade.

Por unanimidade, a 1ª Turma Cível reconheceu a responsabilidade objetiva da empresa, entendimento aplicado quando o fornecedor responde independentemente de culpa por defeitos no produto.

A única parte da condenação revertida foi a indenização por danos estéticos, já que não houve comprovação médica de deformidade permanente.

A decisão reforça o entendimento de que fabricantes devem garantir a segurança de seus produtos e podem ser responsabilizados quando falhas colocam consumidores em risco.