A partir da próxima segunda-feira (30), a Caixa Econômica Federal começará a realizar os pagamentos do Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Governo Federal voltada para estudantes de baixa renda que comprovem frequência escolar. O programa visa incentivar a permanência e conclusão dos estudos, com parcelas mensais de R$ 200, que serão depositadas em contas Poupança CAIXA Tem, abertas automaticamente em nome dos beneficiários.
Além do valor mensal, o programa também inclui um depósito adicional de R$ 1.000 ao término de cada ano escolar concluído. Os estudantes que realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no final do 3º ano receberão um bônus extra de R$ 200, pago em parcela única.
A partir deste mês, o Pé-de-Meia incluirá também estudantes do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idades entre 19 e 24 anos. Para serem elegíveis, as famílias dos estudantes devem estar inscritas no Cadastro Único até 15 de junho de 2024 e possuir renda familiar per capita de até meio salário-mínimo.
O pagamento será liberado de acordo com o mês de nascimento do estudante, que poderá movimentar os valores pelo aplicativo CAIXA Tem. Informações detalhadas sobre o status do benefício, regras do programa e consultas escolares estarão disponíveis no aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.
Operação e gestão do programa
A Caixa Econômica Federal atua como gestora dos recursos do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (FIPEM) e como agente financeiro, responsável pela abertura das contas e distribuição dos valores aos estudantes indicados pelo Ministério da Educação, que é o responsável pelo gerenciamento do programa.
Os interessados podem obter mais informações sobre o Programa Pé-de-Meia nos sites oficiais da Caixa e do Ministério da Educação.
