Desde que a equipe econômica do governo Lula (PT) anunciou, na última quinta-feira (22), o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) em diversas modalidades de crédito, o Congresso Nacional foi palco de intensa reação parlamentar. Em apenas quatro dias, foram apresentadas 20 propostas legislativas com o objetivo de suspender ou alterar a medida.
Embora o governo tenha recuado parcialmente ao revogar o trecho que previa a aplicação do IOF sobre aplicações em fundos nacionais fora do Brasil, outras mudanças sensíveis foram mantidas. Entre elas, destaca-se o aumento da alíquota de IOF para compras de dólar em espécie por pessoas físicas, que passou de 1,1% para 3,5%. Também permaneceu a elevação do imposto para remessas de dinheiro ao exterior, além da aplicação de uma alíquota de 5% sobre aportes mensais acima de R$ 50 mil em planos de previdência VGBL.
Do total de proposições, 19 foram protocoladas na Câmara dos Deputados e uma no Senado Federal, esta última apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN). Todas as iniciativas aguardam decisão dos presidentes das respectivas casas legislativas para que possam iniciar formalmente sua tramitação.
A medida do governo visa reforçar a arrecadação em aproximadamente R$ 20,5 bilhões ainda neste ano, com projeção de alcançar R$ 41 bilhões em 2026. A estratégia, contudo, foi duramente criticada por setores da oposição e da sociedade civil, que consideram o aumento do IOF um entrave à economia e um ônus adicional para quem realiza operações financeiras rotineiras.
Agora, a expectativa gira em torno dos próximos passos do Executivo: se manterá as alterações propostas ou cederá diante da pressão política crescente.
