Bolsonaro e aliados têm até amanhã para apresentar defesa prévia no inquérito do golpe

Termina nesta quinta-feira (6) o prazo para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os demais denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentem suas defesas prévias ao Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado.

A defesa prévia é a oportunidade dos acusados apresentarem argumentos para tentar convencer os ministros do STF a rejeitarem a denúncia, evitando assim a abertura formal de uma ação penal. O prazo de 15 dias começou a contar no dia 19 de fevereiro, após determinação do ministro Alexandre de Moraes.

A decisão sobre o recebimento da denúncia ficará a cargo da Primeira Turma do STF, que analisará os argumentos das defesas. Caso entenda que há elementos suficientes, o tribunal dará andamento ao processo, podendo transformar Bolsonaro e os demais investigados em réus. Conforme o regimento interno do STF, os casos criminais são julgados pelas turmas da Corte, divididas entre a Primeira e a Segunda Turma.

O desdobramento do caso será crucial para definir o futuro político e jurídico do ex-presidente e seus aliados.