Banco Central determina exclusão de chaves PIX com irregularidades na Receita Federal

O Banco Central (BC) anunciou, nesta quinta-feira (6), novas medidas para reforçar a segurança do PIX. A principal mudança prevê a exclusão de chaves PIX associadas a CPFs e CNPJs em situação irregular na base de dados da Receita Federal.

Segundo o BC, aproximadamente 8 milhões de chaves pertencem a pessoas com CPF irregular e poderão ser suspensas. A medida visa dificultar golpes em que criminosos utilizam nomes de empresas legítimas para desviar recursos, alterando informações da conta para dificultar o rastreamento.

As instituições financeiras deverão excluir chaves PIX ligadas a CPFs com as seguintes situações cadastrais:
✅ Suspensa
✅ Cancelada
✅ Titular falecido
✅ Nula

Além disso, CNPJs em situação suspensa, inapta, baixada ou nula também terão suas chaves removidas.

A verificação dessas informações será obrigatória sempre que houver movimentação envolvendo uma chave PIX, como registro, alteração, portabilidade ou reivindicação de posse. A iniciativa busca tornar o sistema mais seguro e impedir fraudes.