A Austrália deu um passo decisivo para proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos com a aprovação de um projeto de lei na Câmara dos Representantes por ampla maioria, 102 votos a 13. A proposta, considerada uma das mais rígidas no mundo, segue agora para o Senado, onde será debatida antes do fim do ano parlamentar.
O governo do primeiro-ministro Anthony Albanese defende que a medida é crucial para preservar a saúde física e mental das crianças, diante dos riscos associados ao uso excessivo de redes sociais. Caso a lei seja aprovada, plataformas como Facebook, Instagram e TikTok serão obrigadas a implementar sistemas de verificação de idade. Multas de até 49,5 milhões de dólares australianos (US$ 32 milhões) poderão ser aplicadas em caso de descumprimento.
Gigantes da tecnologia, como Google e Meta, se opõem à iniciativa, pedindo adiamento até 2025, quando testes de verificação de idade devem ser concluídos. Além disso, entidades de defesa dos direitos humanos e jovens alertam que a restrição pode ferir direitos à expressão e conexão social das crianças.
Pesquisas mostram apoio de 77% da população à medida, impulsionado por campanhas como “Let Them Be Kids” (Deixem Elas Serem Crianças). No entanto, o Senado será palco de intensas negociações, já que o governo precisa garantir apoio de outros partidos para aprovar a legislação.
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