A partir desta terça-feira, 1º de abril de 2025, os consumidores de dez estados brasileiros passarão a pagar mais caro pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente em compras realizadas em sites internacionais. A alíquota, que até então era de 17%, subirá para 20% nas regiões do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. A medida, que promete impactar diretamente o bolso de quem adquire produtos do exterior, foi aprovada em dezembro de 2024 pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
A decisão de elevar a tributação não foi impositiva: cada estado teve autonomia para aderir ou não ao ajuste. Os dez estados mencionados optaram por implementar o aumento, enquanto outros decidiram manter a alíquota anterior. Segundo o Comsefaz, o objetivo da mudança é promover uma equiparação entre os impostos cobrados sobre bens importados e aqueles aplicados a produtos vendidos no mercado interno. A justificativa é que a nova alíquota cria um ambiente mais justo para a produção e o comércio locais, que muitas vezes competem com itens importados a preços mais baixos devido à diferença tributária.
O comitê também destacou que o reajuste levou em consideração as alíquotas modais já em vigor nos estados, buscando uma harmonização que não destoasse das práticas fiscais regionais. Na prática, o aumento de 3 pontos percentuais no ICMS deve encarecer produtos adquiridos em plataformas internacionais, como marketplaces e lojas online estrangeiras, afetando desde eletrônicos até roupas e acessórios.
Para os consumidores, a medida pode representar um desafio em tempos de busca por economia. Por outro lado, defensores da iniciativa argumentam que ela fortalece a economia nacional ao incentivar o consumo de bens produzidos internamente. Resta saber como o mercado e os compradores reagirão a essa nova realidade tributária a partir desta semana.
