O presidente da Câmara do Deputado, Rodrigo Maio, ventilou a possibilidade de aumentar para 50 reais a ajuda mensal para trabalhadores autônomos informais e sem renda fixa. A ajuda só será dado aos profissionais prejudicados com o novo coronavírus.
O valor se encontra descrito em Projeto de Lei que deverá ser votado pela Câmara hoje (26). O Governo anunciou inicialmente o pagamento de 200 reais para cada trabalhador.
Para receber a ajuda o trabalhador precisa ter 18 anos, não ter emprego formal, ter benefício previdenciário, seguro-desemprego ou bolsa família; ter renda por pessoa de até meio salário-mínimo e familiar total de até 3 salários; que não tenha recebido rendimentos tributáveis acima de 28,5 mil reais em 2018.
A ajuda de custo só será pagado a microempreendedor individual (MEI), que contribua com o Regime Geral de Previdência Social ou Trabalhador informa de qualquer natureza, que tenha CADÚNICO até março de 2020.
