O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alegando descumprimento das medidas cautelares que o impediam de utilizar redes sociais, seja diretamente ou por meio de terceiros. A decisão ocorre após o magistrado concluir que Bolsonaro, mesmo advertido, reincidiu de forma mais grave nas condutas ilícitas.
Segundo Moraes, o ex-presidente teria produzido “material pré-fabricado” destinado a ser divulgado por filhos e apoiadores políticos nas redes sociais, visando pressionar o STF e obstruir o andamento da Justiça. A denúncia ganhou força após Bolsonaro, mesmo sob restrição judicial, participar de uma ligação telefônica com seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, que foi transmitida durante uma manifestação em Copacabana, no Rio de Janeiro, e publicada no Instagram.
O ministro enfatizou que, ao agir dessa forma, Bolsonaro demonstrou “flagrante desrespeito” às medidas impostas, utilizando seus aliados como intermediários para continuar influenciando o ambiente político e judicial de forma ilícita. Moraes também apontou que a postagem do vídeo foi rapidamente apagada por Flávio Bolsonaro, em uma tentativa de ocultar a violação das restrições judiciais.
Outro ponto destacado por Moraes foi uma publicação do senador Flávio Bolsonaro, em que agradecia aos Estados Unidos, o que o ministro interpretou como um gesto de apoio às sanções econômicas contra o Brasil, classificando a atitude como uma “clara manifestação de afronta à soberania nacional”.
Diante da gravidade dos fatos e da reincidência das infrações, Alexandre de Moraes optou pela conversão da pena em prisão domiciliar, alegando que as medidas anteriores se mostraram ineficazes para conter a atuação do ex-presidente nas redes sociais por meio de terceiros. A decisão intensifica o cerco jurídico sobre Bolsonaro e deve ter repercussões imediatas no cenário político nacional.
