As etapas preparatórias para a 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), que acontecerá em 2025, já estão em andamento. Todos os municípios brasileiros têm até 15 de dezembro de 2024 para realizar suas respectivas conferências, como forma de definir as principais pautas ambientais locais que serão apresentadas no evento promovido pelo Governo Federal.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o objetivo das conferências municipais é gerar um total de 10 propostas por cidade, divididas entre os cinco eixos temáticos: ‘Mitigação’, focado na redução de emissões de gases de efeito estufa; ‘Adaptação e preparação para desastres’, voltado à prevenção de riscos climáticos; ‘Justiça Climática’, relacionado à superação de desigualdades; ‘Transformação Ecológica’, para uma economia descarbonizada e inclusiva; e ‘Governança e Educação Ambiental’, que busca ampliar a participação social.
A participação de diversos setores da sociedade local será fundamental. Líderes comunitários, representantes de ONGs e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), além de moradores de áreas urbanas e rurais, especialmente os mais vulneráveis às mudanças climáticas, terão voz no debate para a construção das propostas.
Após a realização das conferências municipais, os estados organizarão suas próprias conferências entre 15 de janeiro e 15 de março de 2025. Em Pernambuco, o evento estadual ocorrerá em março, reunindo os representantes eleitos nos municípios para discutir e aprovar as pautas que seguirão para a conferência nacional.
O número de delegados estaduais será proporcional à população de cada estado. Pernambuco, com pouco mais de 9 milhões de habitantes, terá uma comitiva de 50 delegados na etapa nacional, composta por membros da sociedade civil, povos indígenas, quilombolas, setor privado e representantes governamentais.
Karla Godoy, secretária executiva de Sustentabilidade de Pernambuco, destacou a importância do evento: “As questões climáticas e ambientais têm que ser tratadas em todos os níveis de governo e setores da sociedade […] para que a gente realmente possa desenvolver ações e projetos que levem a um desenvolvimento sustentável.”
