quarta-feira, 24 abril 2024

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Votação da reforma tributária ocorre nesta quinta (6) às 18h

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Começa às 11h o processo de votação da reforma tributária prevista na PEC 45/19. A discussão será longa, e apesar de começar cedo, a previsão é que a pauta só seja votada a partir das 18h. O presidente da câmara federal, Arthur Lira (PP) está muito tranquilo com relação à pauta, e tenta manter rigorosamente o regimento interno, visando manter a ordem da sessão.

Durante a sessão desta quarta, o presidente da câmara afirmou que ocorrerá a leitura do parecer. Ao longo do dia houve mudanças no texto da PEC após acordo com o Conselho Federativo e a contrapartida de ICMS de municípios.

O presidente da câmara federal julgou que a PEC da reforma tributária é justa para o Brasil e teria cumprido todos os prazos. O projeto passou 101 sessões na comissão especial, quando só precisaria de 40. A proposta já foi discutida em comissão mista composta por senadores e deputados e agora deve ser colocada em votação.

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