Vereadora Lucinha Mota perde mandato por infidelidade partidária após decisão do TRE-PE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (5), pela cassação do mandato da vereadora Lucinha Mota, de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, por infidelidade partidária. A ação foi movida pelo PSOL, partido pelo qual Lucinha foi eleita em 2020.
A defesa de Lucinha Mota alegou que sua desfiliação ocorreu devido a uma mudança na linha programática do partido e perseguição pessoal, justificativas que não foram aceitas pelo plenário. Com a decisão, o mandato da vereadora passa a pertencer ao PSOL, conforme determina a legislação eleitoral.
Embora ainda caiba recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lucinha Mota perde o mandato imediatamente. Em nota, a vereadora expressou indignação com o resultado e afirmou que a iniciativa de buscar judicialmente a manutenção de seu mandato foi dela, e não do partido.
Possíveis recursos e impacto político
Com a perda do mandato, Lucinha Mota pode recorrer ao TSE, mas, até que haja uma decisão da instância superior, a vaga na Câmara Municipal de Petrolina ficará sob controle do PSOL. O processo destaca a rigidez das regras eleitorais sobre infidelidade partidária, reforçando o entendimento de que o mandato pertence ao partido e não ao candidato.



