
Em decreto publicado oficialmente pelo governo do Estado nesta terça-feira (16), continua obrigatório, em todo estado de Pernambuco o uso de máscara. A decisão é requentada no Decreto Estadual nº 50.433 assinado pelo Governador Paulo Câmara (PSB).
As mascaras podem ser industriais ou artesanais. A obrigatoriedade é válida nos espaços de acesso aberto ao público, incluindo bens de uso comum da população, ruas, avenidas, órgãos públicos, estabelecimentos privados, carros particulares, veículos públicos inclusive ônibus, metrô e táxis.
Os órgãos públicos e os estabelecimentos privados, bem como os condutores de qualquer tipo de veículo, estão obrigados a exigir o uso de máscaras pelos seus servidores, empregados, colaboradores, consumidores, usuários e passageiros.
Os órgãos públicos devem fornecer as máscaras, mesmo que artesanal para os seus servidores e colaboradores.
