TSE anula votos de Garotinho e Douglas Ruas é eleito governador do Rio de Janeiro no primeiro turno
Decisão por 5 votos a 2 altera resultado das eleições no estado, elimina a necessidade de segundo turno e deixa Eduardo Paes fora da disputa.
Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomada nesta quinta-feira (8), mudou o resultado da eleição para o Governo do Rio de Janeiro. Por cinco votos a dois, os ministros determinaram a anulação dos votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos), provocando uma alteração na contagem dos votos válidos do primeiro turno, realizado no domingo (4).
Com a exclusão dos votos atribuídos a Garotinho, o candidato Douglas Ruas (PL), que já havia terminado a votação na primeira colocação, ultrapassa a marca de 50% dos votos válidos, percentual necessário para vencer uma eleição majoritária sem a realização de segundo turno.
Segundo o resultado decorrente da decisão, Ruas supera o limite exigido pela legislação eleitoral por aproximadamente 74 mil votos, garantindo a vitória ainda na primeira etapa da disputa pelo comando do Executivo fluminense.
A mudança também afeta diretamente o candidato Eduardo Paes, que terminou a votação em segundo lugar, com 42,76% dos votos válidos na apuração original. Com a nova configuração do resultado, a disputa que poderia ser decidida em uma segunda votação passa a ter um vencedor definido.
A determinação do TSE estabelece que os votos sejam retotalizados, procedimento que consiste em refazer o cálculo oficial dos resultados eleitorais, desconsiderando os votos anulados por decisão judicial.
A votação no plenário da Corte Eleitoral terminou com maioria de cinco ministros favoráveis à anulação, enquanto dois integrantes apresentaram entendimento contrário. A decisão tem impacto direto na definição do governador eleito do Rio de Janeiro.
Com a retotalização, Douglas Ruas passa a reunir a maioria absoluta dos votos válidos, encerrando a disputa estadual no primeiro turno, conforme o resultado decorrente do julgamento.
O caso evidencia como decisões da Justiça Eleitoral podem modificar o resultado de uma eleição mesmo após a conclusão da apuração das urnas, especialmente quando a exclusão de votos altera os percentuais necessários para a definição de um vencedor.
