TRE-PE cassa mandatos de dois vereadores de Toritama por abuso de poder econômico e compra de votos
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, nesta quarta-feira (29), cassar os mandatos dos vereadores Severino Antônio da Silva, conhecido como Birino do São João, e Edijan Enildo, ambos do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Os parlamentares foram reeleitos nas eleições municipais de 2024 em Toritama, no Agreste de Pernambuco, mas foram acusados de praticar abuso de poder econômico e compra de votos durante a campanha eleitoral.
A decisão do TRE-PE manteve a sentença da 1ª Instância, que determinou a cassação dos mandatos e o pagamento de multa de R$ 53.205,00 para cada um dos vereadores. No entanto, a Corte afastou a sanção de torná-los inelegíveis por oito anos, que havia sido inicialmente proposta. A deliberação deve ser cumprida imediatamente.
Próximos passos
Com a cassação dos mandatos, a 112ª Zona Eleitoral, responsável por Toritama, adotará as providências necessárias para realizar uma nova totalização dos votos e recalcular os quocientes eleitoral e partidário. Esse processo definirá quem assumirá as vagas na Câmara Municipal de Toritama.
A decisão do TRE-PE ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O g1 Caruaru entrou em contato com os vereadores citados, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Posicionamento do PSDB
O PSDB de Pernambuco emitiu uma nota lamentando o ocorrido e afirmou que acata a decisão da Justiça Eleitoral. O partido reforçou seu compromisso com a ética e a legalidade no processo eleitoral, destacando que respeita as instituições e as normas que regem a democracia brasileira.
Contexto do caso
A cassação dos mandatos de Birino do São João e Edijan Enildo é mais um capítulo de uma série de casos de irregularidades eleitorais que têm sido investigados e punidos pela Justiça Eleitoral. O abuso de poder econômico e a compra de votos são práticas que distorcem a vontade popular e prejudicam a legitimidade das eleições.
A decisão do TRE-PE reforça a importância do combate a essas práticas e serve como um alerta para candidatos e partidos políticos sobre as consequências de violar as regras eleitorais. Enquanto isso, a população de Toritama aguarda a definição dos novos ocupantes das vagas na Câmara Municipal.
