O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco determinou que a deputada federal Clarissa Tércio (PP) e o deputado estadual Júnior Tércio (PP) removessem do Instagram um vídeo de campanha que associava adversários políticos à defesa do chamado “kit gay”. Os dois parlamentares são candidatos à reeleição.
A decisão liminar foi assinada no domingo (30) pelo desembargador eleitoral auxiliar Paulo Augusto de Freitas Oliveira e divulgada nesta terça-feira (1º). O magistrado estabeleceu prazo de 24 horas para a retirada da publicação pelos candidatos e pela Meta, responsável pelo Instagram.
Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 10 mil. O TikTok também deverá ser notificado para atuar preventivamente contra conteúdos idênticos ou equivalentes que possam ser publicados na plataforma.
A ação foi apresentada pela vereadora do Recife Jô Cavalcanti (PSOL), candidata a uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco. No vídeo questionado, Clarissa e Júnior Tércio afirmavam defender a família e associavam o campo político adversário ao chamado “kit gay”, com a utilização de imagens ligadas ao movimento LGBTQIA+.
Ao analisar o pedido, o desembargador considerou que a expressão foi empregada em um contexto eleitoral para atribuir aos adversários a defesa de uma narrativa já reconhecida pela Justiça Eleitoral como desinformativa.
O termo “kit gay” ficou conhecido durante a eleição presidencial de 2018, mas fazia referência ao projeto Escola sem Homofobia, vinculado ao programa Brasil sem Homofobia. A iniciativa era voltada à formação de educadores, não previa distribuição do material para estudantes e acabou não sendo implementada.
Para o relator, a irregularidade não estaria apenas no uso isolado da expressão, mas na forma como ela foi combinada com elementos visuais e utilizada para construir uma associação negativa com os adversários durante a campanha.
A defesa de Clarissa e Júnior Tércio informou que apresentou contestação ao TRE e cumpriu integralmente a liminar, retirando a publicação das redes sociais.
