O TJPE – Tribunal de Justiça de Pernambuco – oficializou nesta quarta-feira (17) a suspensão do atendimento presencial e todos os prazos dos processos físicos e eletrônicos A decisão foi tomada por conta do agravamento dos casos da COVID-19 no Estado.
A suspensão do TJPE segue até o dia 4 de abril, domingo de páscoa. A decisão contempla os processos de 1º e 2º grau, seja ele cívil, criminal e infracional.
As medidas protetivas de urgênca que beneficiam mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosa e com deficiência terão os prazos processuasis mantidos. Os trabalhos serão remotos.