A Suprema Corte dos Estados Unidos aprovou por unanimidade, nesta sexta-feira (17), uma lei que pode banir o TikTok, popular aplicativo de vídeos curtos, do país a partir deste domingo (20). A medida impacta diretamente os mais de 170 milhões de usuários americanos da plataforma, e marca uma derrota significativa para a empresa controladora ByteDance, com sede na China.
A decisão do tribunal reconheceu que, embora o TikTok seja uma importante ferramenta de expressão e interação social, as preocupações do governo americano sobre a segurança nacional são legítimas. Segundo os juízes, o Congresso demonstrou que a propriedade chinesa do aplicativo representa riscos potenciais, especialmente no que diz respeito à coleta de dados e à possibilidade de uso por adversários estrangeiros.
A ByteDance tentou argumentar que a lei violaria a liberdade de expressão, mas os magistrados rejeitaram essa alegação, afirmando que a transferência de controle da empresa é necessária para proteger os interesses do país.
No ano passado, o Congresso aprovou a legislação que exige que o TikTok seja vendido a uma empresa americana ou encerre suas operações no território dos EUA até o próximo dia 19. Apesar da confirmação da proibição pela Suprema Corte, há apelos de legisladores para que a medida seja adiada.
Casa Branca adia implementação para presidente eleito
Autoridades da Casa Branca declararam que, apesar da decisão, a aplicação da proibição será deixada a cargo do presidente eleito Donald Trump, que tomará posse no dia 20 de janeiro. Trump afirmou ter discutido o tema diretamente com o presidente chinês, Xi Jinping, durante uma conversa telefônica nesta sexta-feira, sem revelar detalhes sobre possíveis negociações.
A legislação reflete uma crescente preocupação em Washington sobre a suposta utilização do TikTok pela China para espionagem e propaganda. A continuidade ou saída do aplicativo nos EUA agora depende dos desdobramentos políticos e de eventuais decisões executivas no novo governo.
