O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) integrará uma auditoria coordenada nacional para avaliar a execução das políticas públicas voltadas para a Primeira Infância. A fiscalização, que contará com a participação da maioria dos Tribunais de Contas do país, tem como objetivo analisar o impacto das ações destinadas ao desenvolvimento de crianças de até seis anos de idade.
A iniciativa é conduzida pelo Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
A auditoria dará atenção especial às visitas domiciliares e à integração de áreas fundamentais como saúde, educação, saneamento, assistência social e segurança. Além disso, a fiscalização avaliará se os órgãos públicos possuem uma estrutura de governança eficiente para gerir essas políticas.
TCE-PE reforça compromisso com a Primeira Infância
A diretora de Controle Externo do TCE-PE, Adriana Arantes, destacou a importância de fortalecer políticas voltadas ao desenvolvimento infantil, especialmente para crianças em situação de vulnerabilidade. “As evidências científicas demonstram a relevância da orientação aos cuidadores para garantir o desenvolvimento saudável das crianças. Esperamos que esse trabalho contribua com melhorias efetivas na execução dos programas de visitas domiciliares”, afirmou.
As atividades da auditoria ocorrerão entre abril e junho, e o relatório final será apresentado no II Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi), em setembro, no Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG).
Fiscalizações e histórico de atuação do TCE-PE
Desde 2022, o Tribunal de Contas de Pernambuco tem intensificado sua atuação em prol da Primeira Infância. O órgão aderiu ao Pacto Nacional pela Primeira Infância e, desde então, tem promovido e participado de seminários sobre o tema. Além disso, tem realizado fiscalizações em áreas estratégicas, como infraestrutura de creches e pré-escolas, vacinação infantil, transporte escolar e saneamento básico.
A participação do TCE-PE nessa auditoria nacional reforça o compromisso do órgão com o desenvolvimento infantil e com a melhoria das políticas públicas que impactam diretamente a vida das crianças pernambucanas.
