A análise da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi tema central na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta terça-feira (25). Bolsonaro é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de participar de uma tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão da Primeira Turma do STF sobre o recebimento da denúncia deve sair até esta quarta-feira (26).
Na Alepe, o deputado João Paulo (PT) defendeu a aceitação da acusação como uma forma de reafirmação dos princípios democráticos. Segundo ele, a responsabilização de Bolsonaro não deve ser vista como perseguição, mas como uma resposta legal a um atentado contra as instituições.
O petista também citou juristas para reforçar que o processo tem fundamento jurídico e serve como exemplo internacional de reação institucional frente a ameaças à democracia. “Não se trata de punir apenas um homem, mas de deixar claro que ninguém está acima da lei”, afirmou.
Em contrapartida, o deputado Renato Antunes (PL) criticou duramente o STF, questionando a condução dos julgamentos dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Ele apontou suposta insegurança jurídica e afirmou que casos como o da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, presa há dois anos por pichar a estátua “A Justiça”, representam um excesso por parte da Corte. Para ele, é necessário discutir anistia e respeito ao devido processo legal.
Já Doriel Barros (PT) saiu em defesa da atuação do Supremo. Ele destacou que as investigações apontam para uma tentativa organizada de golpe e que a Justiça precisa agir com firmeza. O deputado também defendeu a prisão de Bolsonaro, afirmando que o ex-presidente propagou desinformação e foi impedido de avançar por ações do TSE e do STF.
O debate expôs o contraste de visões sobre os limites da atuação do Judiciário e a gravidade dos atos contra a democracia brasileira, em um momento decisivo para o futuro político de Bolsonaro.
