A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (7), o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis aliados condenados por envolvimento em uma trama golpista. O processo acontece no plenário virtual da Corte e deve se estender até o dia 14 de novembro.
Os réus recorreram por meio de embargos de declaração, instrumento jurídico utilizado para esclarecer possíveis contradições, omissões ou obscuridades nas sentenças. As defesas contestam os fundamentos das condenações e o cálculo das penas aplicadas.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, abre o julgamento com seu voto. A expectativa é de que ele negue os pedidos das defesas, mantendo as decisões anteriores da Corte.
Além de Bolsonaro, também são alvos do julgamento os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin.
O avanço da análise dos recursos representa um novo passo nos processos contra o ex-presidente, ampliando as possibilidades de medidas judiciais mais severas, como uma eventual prisão, dependendo dos desdobramentos legais futuros.
