Serpentina metálica é banida no carnaval de Pernambuco; comerciantes podem ser multados em até R$ 10 mil
Comerciantes e ambulantes em Pernambuco terão que remover das prateleiras as serpentinas metálicas, item tradicionalmente usado no carnaval. A medida atende à lei nº 18.753, sancionada em dezembro de 2024 pela governadora Raquel Lyra, que proíbe a venda desse produto em todo o Estado.
De acordo com a legislação, quem for flagrado comercializando serpentinas metálicas terá os produtos confiscados e poderá receber multa de até R$ 10 mil. A medida, aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), visa regulamentar o uso de artefatos carnavalescos, mas também levanta questões sobre os impactos da decisão para os pequenos comerciantes e ambulantes que dependem das vendas durante a Folia de Momo.
A fiscalização será intensificada nas semanas que antecedem o carnaval, e os órgãos responsáveis já alertaram sobre a necessidade de cumprimento imediato da norma. A retirada das serpentinas metálicas das prateleiras é obrigatória, e os vendedores que planejavam lucrar com o item terão que buscar alternativas.
A lei reflete uma tentativa de regulamentar os materiais utilizados nas festividades, mas também exige adaptação por parte dos comerciantes, que devem redobrar a atenção para evitar prejuízos financeiros e legais.
