A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil mensais, beneficiando diretamente uma ampla parcela da classe média brasileira. A proposta, de iniciativa do governo Lula, ainda precisa passar pelo plenário do Senado para ser encaminhada à sanção presidencial.
Além da nova isenção, o projeto inclui um desconto gradual no IR para contribuintes com renda mensal entre R$ 5 mil e R$ 7.350, aliviando o peso tributário sobre esse grupo. Em contrapartida, o texto prevê uma tributação mínima para pessoas de alta renda, com alíquota progressiva de até 10% para quem ganha mais de R$ 600 mil por ano.
A matéria, aprovada por unanimidade na Câmara no início de outubro, é uma das prioridades do Palácio do Planalto, que trabalha para concluir a tramitação ainda em 2025, garantindo que as novas regras entrem em vigor já em 2026.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado em votação no plenário do Senado e, em seguida, sancionado pelo presidente Lula. A expectativa é que a análise em plenário ocorra ainda nesta quarta-feira (5). Caso haja alterações, o projeto pode retornar à Câmara.
Com a mudança, o governo pretende corrigir a defasagem da tabela do Imposto de Renda, que penaliza os trabalhadores que tiveram seus salários reajustados nos últimos anos, mas permanecem enquadrados em faixas de cobrança elevadas.
A nova política fiscal busca também ampliar a justiça tributária, transferindo parte da carga das camadas mais baixas para os segmentos de alta renda, promovendo uma distribuição mais equilibrada.
