Para quem pensa que internet é terra sem lei, se engana. Sabe aquelas pessoas criam perfis falsos, ou até usam o próprio perfil na internet para ‘stalkear’, ou seja, perseguir, pessoas? O Senado Federal do Brasil aprovou nesta terça-feira (9) um Projeto de Lei que criminaliza o ‘stalking’ seja fisicamente ou online.
O projeto foi aprovado com 71 votos a favor e nenhum contra. Foi aprovado por unanimidade absoluta de votos. O projeto propõe pena de até dois anos de prisão, além de pagamento de multa.
O texto foi atuado pela Câmara dos Deputado e voltou para aprovação no Senado. Agora, o Código Penal será alterado tipificando o Staking como CRIME. A lei caracteriza ‘stalking’ criminoso a ação de perseguir alguém diversas vezes, causando ameaça física ou psicológica, invadindo ou perturbando a liberdade ou privacidade.
A pena pode aumentar par quatro anos de prisão caso as vítimas sejam crianças ou adolescentes, idoso e mulheres, ou se houver mais de uma ou duas pessoas, além do uso de arma.
