A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (18), 12 requerimentos para a realização de novas audiências públicas sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). A decisão foi unânime, reforçando a importância do tema entre os parlamentares. A presidenta da comissão, senadora Teresa Leitão, já havia antecipado que o PNE seria uma das prioridades de 2024.
As audiências devem começar na próxima semana, com o objetivo de aprofundar a análise do plano e acelerar sua aprovação. Para isso, o Senado pretende unir esforços com a Câmara dos Deputados, que já conta com uma comissão especial dedicada ao tema. “Vamos buscar um intercâmbio com a Câmara para fortalecer o debate e dar mais agilidade ao processo”, declarou Teresa Leitão.
Além do PNE, a senadora destacou que trabalhará para que a Câmara acelere a tramitação do Projeto de Lei do senador Flávio Arns, que trata do Sistema Nacional de Educação. “São pautas complementares e essenciais para a organização da educação no país”, enfatizou a parlamentar.
