Seminário da OAB-PE debate sobre compliance e governança

A secretária da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Érika Lacet, foi uma das debatedoras do seminário “Compliance e governança no setor de Infraestrutura”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), na tarde da quinta-feira, dia 31 de outubro. Ela participou do painel sobre “Obras públicas paralisadas: um desafio ao compliance e à gestão pública”, que teve como palestrante o auditor do Núcleo de Engenharia do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Pedro Teixeira.

Ao fazer sua intervenção, a secretária Érika Lacet agradeceu o convite e destacou a importância do planejamento, da governança, da gestão de risco, do monitoramento e do controle interno na área de obras e serviços públicos de infraestrutura. Enfatizou, também, que programas de compliance e de integridade na gestão fazem a diferença. Ainda em sua fala, a secretária disse que já no início do ano, analisou o relatório de gestão, foi nas unidades do Estado e, desde então, tem se aproximado cada vez mais do TCE.

“Sabemos que não basta apontar erros, temos que chegar próximo da gestão. Para tanto, estamos intensificando o trabalho de implantação das Unidades de Controle Interno (UCIs) nas secretarias, e principalmente, de capacitação dos servidores que atuam na primeira e na segunda linha de defesa. A primeira linha seriam os gestores que estão ali, no dia a dia. E a segunda são, exatamente, as pessoas responsáveis pela UCI em cada secretaria”, ressaltou.

Ainda de acordo com ela, o papel da SCGE tem sido o de orientar e mostrar como se faz um controle efetivo e uma fiscalização de obras públicas. “Essa parte, a posteriori do contrato, é muito importante. Temos muito a colaborar dentro do terma compliance. A Controladoria tem um papel importantíssimo nisso. Isso fora o planejamento, que para mim é básico, nem se discute”, concluiu.

Também participaram do debate o presidente da Comissão Nacional Especial de Licitações da OAB, Leonardo Oliveira, e o diretor de Custos do Sindicato da Construção Civil do Estado de Pernambuco (Sinduscon), Antônio Cláudio Couto. Os trabalhos da mesa foram conduzidos pelo procurador do município do Recife e membro da Comissão de Direito à Infraestrutura da OAB-PE, Ricardo Sampaio. O evento foi realizado no auditório da Ordem em Pernambuco, no bairro de Santo Antônio, Recife.