Sefaz-PE intensifica fiscalização em postos de combustíveis no Agreste

Com o objetivo de intensifi car os controles e coibir irregularidades na comercialização de combustíveis no Estado, a Secretaria da Fazenda está dando continuidade à operação realizada no último fi nal de semana. Por meio da Diretoria de Operações Estratégicas – DOE, está acontecendo, desde a última quarta-feira (23), uma operação de fi scalização junto a trinta postos revendedores de combustíveis situados no município de Garanhuns, região do Agreste do Estado.

A fi scalização verifi ca a regularidade fi scal de estoques, selos de controle e a emissão de nota fi scal eletrônica por parte dos estabelecimentos diligenciados. Os postos revendedores que eventualmente apresentem irregularidades serão autuados e, caso sejam encontrados combustíveis sem nota fi scal, o posto de combustível poderá ser interditado.

Somente nesta etapa da operação, realizada em Garanhuns, foram lavrados 26 procedimentos fi scais até o momento, sendo constatadas, dentre outras, irregularidades relativas à falta de registro das operações de saída de combustíveis, aquisições sem documentação fi scal do combustível e uso irregular de máquinas de cartão de crédito (POS). Este resultado totaliza o crédito tributário aproximado de R$ 300 mil. Dois postos revendedores foram interditados cautelarmente até a regularização das irregularidades constatadas.

Desde o início dos trabalhos no último sábado, já foram lavrados quarenta e cinco procedimentos fi scais, solicitados o bloqueio de dois postos revendedores de combustíveis, além da interdição cautelar de três postos revendedores. Participam desta operação 29 auditores fi scais, com apoio da Polícia Militar de Pernambuco e da II Diretoria Geral da Receita Estadual, por meio da Agência da Receita de Garanhuns.