RG Animal: Governo lança cadastro nacional para identificar bichos de estimação gratuitamente
O Cadastro Nacional de Animais Domésticos está prestes a ser lançado pelo governo federal, permitindo que tutores de pets registrem seus bichinhos e emitam, de forma gratuita, o RG Animal. A plataforma, vinculada ao portal Gov.br, estará disponível para facilitar o controle de zoonoses, reduzir casos de abandono e fortalecer a segurança em transações de compra e venda de animais.
Organizações de resgate e prefeituras também poderão utilizar o sistema para cadastrar animais sob sua responsabilidade. A carteirinha emitida incluirá um QR Code, que poderá ser fixado na coleira do pet. O código permitirá que qualquer pessoa, com um celular, identifique o tutor em caso de perda do animal.
O cadastro foi autorizado pela Lei 15.046/2024, sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O sistema reunirá informações detalhadas sobre os tutores e os animais, como identidade, CPF, endereço, características físicas do bicho (raça, idade, sexo) e dados sobre vacinas e doenças. Será obrigatório informar à plataforma sobre eventos como venda, doação ou falecimento do animal, apontando a causa.
Além disso, o sistema permitirá a inclusão de dados de microchips subcutâneos implantados em pets. Embora não seja obrigatório, o Ministério do Meio Ambiente recomenda o uso do microchip como forma de aumentar a segurança e o controle. Esses dispositivos, inseridos por veterinários, contêm um código único associado ao cadastro do tutor, mas só podem ser lidos com equipamentos específicos disponíveis em clínicas veterinárias.
Com a iniciativa, o governo espera proporcionar maior proteção aos animais e facilitar a localização de tutores, ao mesmo tempo em que reforça as políticas de bem-estar animal e combate a maus-tratos.
