No próximo 27 de novembro, a partir das 14h, a Rede de Controle da Gestão Pública de Pernambuco, antes denominada Fórum Permanente de Combate à Corrupção (Focco), realiza evento alusivo ao Dia Internacional de Contra a Corrupção, celebrado em todo o mundo no dia 9 de dezembro. Intitulado “Integrar para fortalecer”, o evento será realizado no auditório da Procuradoria da República em Pernambuco, localizado na Avenida Agamenon Magalhães, n.º 1800, Espinheiro. As inscrições para participar podem ser realizadas no link: https://bit.ly/47hkDy3.
O encontro marca a retomada dos trabalhos da Rede de Controle, com a posse da nova coordenação-executiva da entidade eleita para o biênio 2024/2026, seguido do Painel de Debate: “Fortalecimento do Controle e da Democracia”, que tem como palestrantes o auditor federal do Tribunal de Contas da União, Evaldo Araújo; o coordenador-geral de Controle Interno, Transparência, Integridade e Riscos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Márcio Almeida do Amaral; e a advogada da União, professora-adjunta da Universidade de Pernambuco (UPE) e professora do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Flávia Santiago.
“O evento é de suma importância especialmente neste ano em que há a afirmação da democracia brasileira devido ao repúdio do ato antidemocrático de 8 de janeiro, e da rejeição de qualquer tentativa antidemocrática. O evento demarca uma luta não só nacional, mas também internacional para firmar o caráter democrático”, disse o auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Evaldo Araújo.
“É muito importante salientar uma questão que é fundamental na atualidade: a necessidade de integração entre as instituições de controle. Pretendo expor durante o encontro a necessidade de cooperação horizontal e vertical, na busca de uma governança pública cooperativa e inclusiva, perspectiva que, também, pode e deve ser incorporada pelas agências de controle. Precisamos revisar a lógica da competição institucional e reforçar as vantagens das iniciativas de integração que tragam mais coerência e segurança jurídica para gestores, administradores e sociedade civil”, disse Flávia Santiago.
“Nosso objetivo é reforçar a importância da prevenção, do combate à corrupção e do fortalecimento das políticas de integridade pública. Vamos abordar a necessidade crescente da cooperação interinstitucional entre os órgãos de controle, de modo a entregar valor público à sociedade. É preciso estreitar as parcerias e trabalhar em conjunto, pois iniciativas isoladas já não são capazes de enfrentar os imensos desafios de um mundo cada vez mais complexo e dinâmico”, disse o coordenador-geral de Controle Interno, Transparência, Integridade e Riscos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Márcio Almeida do Amaral.
Ao final do evento a Superintendência Regional da Controladoria-Geral da União (CGU) irá realizar a entrega do prêmio relativo ao VI Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias para a Prefeitura Municipal de Itapissuma. A municipalidade venceu a premiação nacional na categoria Governança e Serviços com o projeto Ouvidoria Sustentável. O segundo colocado ficou com a Prefeitura Municipal de Itaitinga, no Ceará, e a Câmara Municipal de Itapevi, em São Paulo.
POSSE – A Rede de Controle da Gestão Pública de Pernambuco, antes denominada Fórum Permanente de Combate à Corrupção (Focco), é um espaço colegiado e permanente, no Estado de Pernambuco, formada por órgãos e instituições integrantes da Administração Pública e que tem função de fiscalização e controle dos órgãos que prestam serviços ao cidadão. No último mês de novembro a entidade elegeu a nova coordenação-geral, liderada pela Controladoria-Geral da União.
Além de Conceição e membro do MPC-PE, tomam posse na coordenação-executiva da rede representantes de oito organizações, são elas: Polícia Federal em Pernambuco (PF), Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Contas da União (TCU), Procuradoria da República em Pernambuco (PRPE/MPF) e Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco.
Confira a programação:
14h – Credenciamento
14h30 – Mesa de Abertura e posse da nova Coordenação-Executiva da Rede de Controle da Gestão Pública de Pernambuco
15h30 – Painel de Debate: “Fortalecimento do Controle e da Democracia”
Palestrantes: Márcio Almeida do Amaral é coordenador-geral de Controle Interno, Transparência, Integridade e Riscos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Flávia Santiago é advogada da União, professora-adjunta da Universidade de Pernambuco (UPE) e professora do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); e Evaldo Araújo é auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) e atualmente atua na Unidade de Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos.
Mediação: Conceição Policarpo, superintendente da Controladoria-Geral da União em Pernambuco
16h30 – Entrega do prêmio do VI Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias para a Prefeitura Municipal de Itapissuma
17h – Encerramento
Serviço
O que: Dia Internacional Contra a Corrupção: Integrar para fortalecer
Quando: 27 de novembro, às 14h
Onde: Auditório da Procuradoria da República em Pernambuco – Ministério Público Federal, Avenida Agamenon Magalhães, n.º 1.800, Espinheiro
Inscrições: https://bit.ly/47hkDy3
