Quedas de energia em Pernambuco viram alvo de projeto que promete indenização automática ao consumidor
As frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica em Pernambuco motivaram a apresentação de um novo projeto de lei na Câmara dos Deputados. A proposta busca garantir que consumidores sejam indenizados de forma mais rápida e integral sempre que sofrerem prejuízos causados por falhas no serviço.
De autoria dos deputados Eduardo da Fonte e Lula da Fonte, o Projeto de Lei 1930/2026 amplia a responsabilidade das concessionárias, incluindo não apenas o setor elétrico, mas também serviços como abastecimento de água.
O texto prevê que consumidores possam ser ressarcidos por danos materiais, como perda de alimentos, queima de eletrodomésticos e prejuízos enfrentados por pequenos comerciantes. Um dos pontos centrais da proposta é a simplificação do processo de comprovação desses danos, especialmente para pessoas físicas e pequenos empreendedores.
Além disso, a medida abre espaço para a aplicação de indenizações coletivas em casos de interrupções frequentes e consideradas graves. Nesses cenários, os valores arrecadados poderiam ser revertidos em benefícios diretos à população, como a redução de tarifas nas áreas afetadas.
A iniciativa surge em meio a reclamações recorrentes sobre a qualidade dos serviços prestados no estado, principalmente em períodos de maior instabilidade no fornecimento.
A proposta ainda precisa tramitar pelas comissões da Câmara antes de seguir para votação. Caso avance, poderá impactar diretamente a relação entre consumidores e concessionárias, criando novas regras para responsabilização e compensação por falhas em serviços essenciais.
