21.4 C
Gravatá

Prorrogada MP que permite redução de salário, suspensão de contrato e jornada de trabalho

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM) prorrogou por mais dois meses (60 dias) a Medida Provisória (MP) que autoriza a redução do tempo de trabalho dos empregados da iniciativa privada, bem como a redução do salário e até a suspensão total do contrato de trabalho durante a pandemia da COVID-19.

A primeira publicação da MP ocorreu em primeiro de abril, e tinha validade de apenas 30 dias, caso não fosse prorrogada. Assim, transcorridos os 60 dias, a Medida Provisória não poderá ser prorrogada, sendo necessário que ela seja transformada em lei mediante aprovação na câmara e no senado.

banner prefeitura

Com esta Medida Provisória, donos de empresas poderão fazer acordo direto com o empregado para diminuir o tempo que ele trabalha, reduzir ou suspender o contrato de trabalho por tempo DETERMINADO. Para compensar o salário dos funcionários, o governo paga uma parcela, ou o valor total do seguro-desemprego.

Deixe seu comentário:

Comentário:

Leia também:

- Advertisement -
Ads Blocker Image Powered by Code Help Pro

Bloqueador de anúncios detectado!!!

Detectamos que você está usando extensões para bloquear anúncios. Por favor, ajude-nos desativando este bloqueador de anúncios.

Powered By
CHP Adblock Detector Plugin | Codehelppro