Chã Grande

Promotoria de Justiça de Chã Grande expede segunda recomendação para combate aumento de preços de mercadorias

A Promotoria de Justiça de Chã Grande emitiu segunda recomendação para combate ao coronavírus e aumento de preços de mercadorias. A recomendação se destina à Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, agentes de Segurança Pública e comerciantes da cidade.

Para a Prefeitura e Secretaria Municipal de Saúde foram recomendadas as seguintes medidas: adotar os protocolos oficiais quanto à necessidade de comunicação prévia à pessoa afetada sobre a compulsoriedade da medida, como isolamento e quarentena; , proceder com a comunicação dos fatos à autoridade policial local em caso de descumprimento e intensificar, por todos os meios possíveis, as campanhas de conscientização da população no intuito de evitar a disseminação do agente viral.

Os comerciantes da cidade também são destinatários da recomendação do Ministério Público de Pernambuco. Para eles foi recomendado que se abstenham de aumentar preços de quaisquer de suas mercadorias, sobretudo as de maior demanda no momento, como produtos de limpeza de qualquer natureza, sob pena de cometerem crime e sujeitarem-se às medidas administrativa, civil e penal. Ainda, em caso de alta demanda, limitem a quantidade de produto por consumidor, visando que, tanto quanto possível, toda a população e consumidores tenham acesso aos produtos de higiene e saúde.

Às polícias civil e militar que atuam no município foi recomendado que prestem o devido apoio às autoridades sanitárias do Município de Chã Grande  para aplicação das medidas de saúde e, em caso de necessidade, procedam com a lavratura dos procedimentos policiais de flagrante delito, conforme o caso, incluindo comerciantes que aumentem arbitrariamente os preços.

Para o Promotor de Justiça Gustavo Dias Kershaw, a recomendação é importante no sentido de demonstrar que o Ministério Público está ao lado da população e das autoridades municipais para combater o coronavírus. “Estamos todos muito empenhados no enfrentamento à pandemia, por isso, a necessidade de conscientizar a população de que iremos adotar todas as medidas legais, inclusive as mais drásticas como prisões porque se trata de assunto extremamente sério. É preciso seguir as orientações da vigilância sanitária municipal. Da mesma forma, não iremos tolerar que alguém se aproveite de uma calamidade para tirar vantagem da população”.

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